Há muitos números assustadores sobre encarceramento no Brasil. Temos a quarta maior população prisional do mundo, com 607 mil pessoas, e um déficit de 231 mil vagas. Os três países com maior número de pessoas presas têm reduzido o ritmo de encarceramento desde 2008 (Estados Unidos: -8%; China: -9%; Rússia: -24%). Já o Brasil prende cada vez mais: nossa taxa de aprisionamento cresceu 33% no mesmo período. O crescimento acumulado de encarceramento de mulheres na década de 2000 é de quase 500%. Na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, uma em cada quatro sentenciadas em regime fechado passou por internação socioeducativa na adolescência.
Debora Diniz ajudou a descobrir e estudar alguns desses números. Mas em seu novo livro, Cadeia: relatos sobre mulheres, a autora apresenta a prisão de outra forma: não mais pelos números, mas por histórias de precisão de mulheres presas. São corpos doídos, filhos desamparados, malfeitos aprendidos em família, ameaças de surra, e o senso de humor que também é sobrevivência. O livro é um novo convite ao espanto diante da máquina do abandono que é a prisão.
Direitos no presídio feminino da capital |
Uma avó atrás das grades |
A linguagem do abandono |
Cartazes |
Direitos no presídio feminino da capital
Mulheres presas não podem viver com seus filhos no presídio.
FALSO. Por lei, os presídios de mulheres devem oferecer condições para que crianças de até sete anos vivam com suas mães. Mas a realidade é outra: a maioria dos presídios brasileiros não possui berçários e creches adequados. Por isso, numa das histórias do Cadeia, Gleice Kelly se despede da filha, Rayane, quando esta tem apenas seis meses.
Todas as pessoas presas recebem auxílio-reclusão.
FALSO. O auxílio-reclusão é benefício garantido a famílias pobres de pessoas presas que tenham contribuído ao INSS por pelo menos 24 meses antes de serem encarceradas. No livro Cadeia, conhecemos Francisca, que trabalhou como vendedora autônoma e cujo auxílio-reclusão ajudava no sustento dos cinco filhos menores de idade.
Pessoas presas que trabalham têm direito a remição da pena.
VERDADEIRO. A lei possibilita o desconto dos dias e das horas trabalhados da pessoa presa que cumpre pena em regime fechado ou semiaberto. Em Cadeia, conhecemos a história de Maíra, que trabalhava no refeitório do presídio para ter direito a esse desconto.
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