“Você conhece o ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente], Xuxa?” Essa foi uma das perguntas que a apresentadora de televisão recebeu ao postar uma foto em que está no banco de motorista de um carro, ao lado de três meninos negros com bolinhas que sugerem que faziam malabarismo em um semáforo. A legenda da foto mostra que nada na cena perturbou a apresentadora: “meus novos amiguinhos ralando para conseguir um dindin”. Xuxa falou de suas intenções no debate que se seguiu ao post: só queria provocar um sorriso nos meninos, que teriam lhe pedido a foto e a publicação.
Não precisamos duvidar das boas intenções de Xuxa para encarar um pouco mais a foto. A legenda também fala pelas entrelinhas: não há nela espanto com crianças oferecendo distração na rua à espera de remuneração. Não é preciso conhecer o ECA em detalhes para lembrar que trabalho infantil é incompatível com direitos de gente miúda: brincar, estudar e ser protegidas enquanto crescem. Mas nosso olhar é treinado, está acostumado com crianças negras fazendo da sobrevivência na rua um malabarismo diário. O nome do treinador? Racismo.
“O racismo desumaniza e segrega” |
Racismo não intencional ainda é racismo |
A legenda que esquece o trabalho infantil |
“O racismo desumaniza e segrega” — Bruna Costa entrevista Raissa Roussenq Alves
Nesta semana conversamos com Raissa Roussenq Alves, advogada, mestranda em Direito pela Universidade de Brasília, integrante do grupo de pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania e do coletivo Ocupação Negra, ambos da Faculdade de Direito (FD) da mesma universidade. Raíssa foi uma das organizadoras da I Ocupação Negra: Direito, Epistemologia e Raça da FD, realizada em 2015. No bate-papo com o Vozes da Igualdade, ela afirma que o racismo integra a estrutura da sociedade brasileira, permitindo que se naturalizem situações como a representada na foto de Xuxa com os meninos negros.
Xuxa tirou foto com meninos que faziam malabarismo em um sinal, e colocou a legenda: “Daivison, João e Pedro... meus novos amiguinhos ralando para conseguir um dindin”. O que essa imagem provoca?
A imagem e sua repercussão me causam preocupação, mas não espanto. Esse episódio traz diversas inquietações, é o retrato de uma sociedade desigual, dividida pela pobreza e pelo racismo. O trabalho infantil é vedado pela Constituição Federal e reconhecido nacional e internacionalmente como algo que deve ser erradicado. Entretanto, é tratado de forma naturalizada pela apresentadora, que expõe a imagem de crianças negras em situação de vulnerabilidade social de forma totalmente acrítica. Ainda convivemos com o imaginário de que o trabalho infantil dignifica e forma o caráter. Essa ideia se aplica especialmente às crianças pobres negras, e é alimentada pelo racismo. À juventude negra restam duas opções: o trabalho ou o crime, como se a falta do primeiro levasse necessariamente ao segundo. Não vemos esse mesmo tipo de posicionamento da elite em relação a seus filhos, que têm acesso às melhores formações educacionais e à inserção tardia no mercado de trabalho. As crianças, sejam negras ou brancas, precisam ter acesso a educação de qualidade, para dizer o mínimo, de modo que desenvolvam de forma plena suas capacidades e tenham possibilidades de futuro. Precisam de políticas públicas que garantam oportunidades. No entanto, o racismo naturaliza a imobilidade social e a pobreza da população negra.
A cena de crianças negras e pobres em situação de precariedade e desamparo deveria nos causar espanto, e não ser naturalizada. O racismo impede que esse espanto exista?
O racismo é um elemento estruturante da sociedade brasileira, e é a partir dele que situações como a representada na foto se tornam aceitas e naturalizadas. É o racismo que pauta a população negra como inferior e que define os espaços que podem ser por ela ocupados e a quais direitos tem ou não acesso. O racismo desumaniza e segrega. Vivemos um genocídio da juventude negra que não é noticiado e não causa espanto apesar dos números crescentes. A tendência é pensar que o racismo se manifesta apenas nas atitudes abertamente discriminatórias, quando na verdade ele atua de uma forma mais complexa, e está enraizado em nossas instituições e preconceitos cotidianos. Suas sutilezas, porém, não impedem que seja percebido pelas pessoas afetadas. O Brasil passou por diversas transformações sociais na última década que beneficiaram a população negra. Entretanto, pessoas negras e brancas são atingidas de maneiras diferentes pelas políticas públicas graças ao racismo. Exemplo gritante é o tratamento discriminatório conferido às mulheres negras na saúde pública, como menos tempo de atendimento em relação às mulheres brancas, alto índice de mortalidade, falta de acompanhamento pré-natal, entre outros, chegando à ideia absurda que as mulheres negras não precisam de anestesia no parto. A erradicação da pobreza não soluciona a questão racial, e não poderá ocorrer sem o combate ao racismo. A desigualdade brasileira é pautada e se alimenta na desigualdade racial.
Quais são as principais dificuldades e estratégias para o enfrentamento ao racismo no Brasil?
Essa é uma pergunta difícil, com vários fatores envolvidos. Acredito que um passo importante é o reconhecimento da existência do racismo e de suas consequências para a vida e morte da população negra. A ideia de mestiçagem, ou seja, de que na verdade seríamos todos mestiços, sendo difícil definir quem é ou não negro, mascara uma sociedade extremamente racista. Como apontam os dados, a polícia sempre sabe quem é negro. Apesar disso, quando perguntadas, as pessoas não se identificam como racistas. Temos uma sociedade estruturada pelo racismo sem pessoas racistas, uma incoerência. Precisamos debater o racismo abertamente, com gravidade e urgência, e parar de fugir das perguntas incômodas. A atuação do Estado é imprescindível para o combate ao racismo, que precisa ser uma política de Estado. A realização de políticas de ações afirmativas para a inclusão da população negra é uma realidade, mas ainda sofre diversos entraves para sua implementação, e não é tratada com a devida prioridade. Precisamos ampliar os programas e garantir que sejam efetivos. Para isso, entretanto, também é preciso enfrentar o racismo institucional. Isso não vai acontecer sem a mobilização dos coletivos negros em suas mais variadas formas, como ocorreu até hoje no que se refere às conquistas já alcançadas.
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