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Zika e gênero

A epidemia de vírus zika associada a más-formações e complicações neurológicas fetais afeta desproporcionalmente as mulheres. Já dissemos por aqui: as mulheres são tratadas como as principais responsáveis pelo planejamento familiar, ou seja, pela decisão de quando, como e quantos filhos ter. Esse tratamento, em nossa sociedade, não significa que elas tenham a acesso a educação sexual e serviços de saúde para tomar decisões reprodutivas livres e informadas, mas sim que são culpabilizadas por fazê-lo: seja pela ameaça de prisão no aborto, seja pelo desamparo na vivência da maternidade.

O desamparo das mães na epidemia tem muitas faces. Uma delas é a ausência de políticas sociais fortes, que lhes garantam informação sobre seus direitos, cuidados de saúde para seus bebês – como a estimulação precoce – e acesso a programas de assistência social que contribuam com recursos para necessidades diárias de alimentação, educação, transporte e lazer das crianças.

Outra face do desamparo, talvez mais silenciosa, são os homens que abandonam: maridos e pais que, diante dos desafios do trabalho de cuidado familiar, escolhem ir embora. A desigualdade do gênero não é invenção da epidemia, mas suas marcas sociais e afetivas sobre as mulheres são agravadas por ela. Por isso é que afirmamos: não é possível enfrentar a epidemia e cuidar da saúde pública sem garantir direitos às mulheres. Homens abandonadores são tristes evidências de uma sociedade desigual, e um Estado abandonador é inconstitucional.





Vozes da Igualdade entrevista Jacqueline Loureiro


 



A epidemia do zika e o duplo abandono de Josemary


 



O necessário cuidado do Estado com mulheres cuidadoras


 



Cartazes


 

Vozes da Igualdade entrevista Jacqueline Loureiro*

Ouvimos muitas histórias de mulheres que adquiriram o vírus zika durante a gestação e foram abandonadas pelos maridos e companheiros quando o filho foi diagnosticado com síndrome fetal associada ao zika. No Hospital Dom Pedro I, você tem encontrado muitos casos assim?

Existem casos de mulheres que de fato foram abandonadas quando souberam do diagnóstico e outras que foram abandonadas no puerpério, pouco tempo depois que tiveram os bebês. Mas é interessante que muitas das mulheres que eu tenho acompanhado não se veem como abandonadas, por não ter havido um abandono oficial. Por exemplo, o companheiro não diz que está saindo de casa ou que a está deixando, mas ele não dá suporte emocional nem financeiro a elas. Então, de todas as mulheres que eu atendo, apenas 10% têm companheiros que prestam algum suporte. Alguns culpam as mulheres pelo fato de elas terem adquirido o zika. Há também aqueles que, devido às mudanças na vida e na rotina delas — que vão ao hospital duas, três vezes na semana —, reclamam que não têm mais mulher dentro de casa, e que chegam em casa e não têm jantar. As mulheres estão à frente do cuidado em todos os sentidos: elas que estão ali toda semana indo duas, três vezes [ao hospital] e sem condições socioeconômicas favoráveis. A maioria vive do Bolsa Família.

Além do pouco amparo pelo Estado, muitas mulheres são ainda as únicas cuidadoras das crianças. Como elas têm enfrentado essa situação?

Todas pararam de trabalhar. Muitas faziam faxina, tinham trabalhos informais, mas hoje nenhuma delas tem condições de trabalhar, porque elas têm que ir ao hospital, seja para a fisioterapia, para a psicologia ou para outras consultas médicas. Então mudou [a rotina] completamente, elas estão em adaptação. Algumas têm suporte de outros parentes da família, seja a mãe, irmão, e muitas contam com o suporte que é prestado no hospital. Nós temos três grupos formados para trabalhar com questões terapêuticas, emocionais, e questões informativas. Nesse primeiro momento, nós [do Hospital Dom Pedro I] prestamos o apoio emocional, mas elas precisam de recursos materiais, porque todas têm condições socioeconômicas baixas, umas mais baixas que outras. Há campanhas na cidade, de entidades, grupos de mulheres, grupos de gestantes que estão fazendo doações de leite, fraldas, roupas, brinquedos lúdicos, porque [as crianças] precisam de estimulação precoce. Nenhuma das mulheres tem condições de comprar brinquedos para a faixa etária que possam fazer uma estimulação. Estou atendendo agora 29 mulheres, 27 já com as crianças e 2 gestantes. É um número importante de crianças que vão precisar de suporte por muito tempo ainda.

Em meio às incertezas científicas da epidemia do vírus zika, o hospital Dom Pedro I tem se destacado pelo serviço prestado às mulheres e crianças. Quais são as principais dificuldades enfrentadas pelos profissionais?

É difícil para nós ainda trabalharmos algumas informações, porque essa associação zika e microcefalia ainda não conhecemos bem, estamos num processo de estudo. Na literatura, conhecemos a microcefalia, porém essa nova doença que está surgindo vai um pouco além da microcefalia, então é complicado para nós profissionais trabalharmos algumas informações com essas mulheres. E as mulheres percebem o que está acontecendo de forma idealizada, romântica. Por exemplo, elas sabem que os filhos têm um comprometimento cognitivo e psicomotor importante, mas escutamos comentários como “não vejo a hora dessas crianças estarem aqui correndo de um lado para o outro do corredor”. É preciso um trabalho enorme para que essas crianças consigam de fato se desenvolver de forma adequada. Nesse primeiro momento, está sendo oferecido esse suporte até os dois anos de idade, que é um momento delicado da primeira infância. Mas, posteriormente, é algo que também nos perguntamos: depois desse período, como será? Eu acredito que outras políticas devem ser pensadas e colocadas para atender essa demanda.

* Psicóloga do Hospital Municipal Dom Pedro I, em Campina Grande (PB), que reserva uma ala ao atendimento de mulheres e de crianças com síndrome neurológica associada ao vírus zika.

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A epidemia do zika e o duplo abandono de Josemary

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O necessário cuidado do Estado com mulheres cuidadoras

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Cartaz 1
Cartaz 2
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Zika e aborto

A epidemia de zika vírus é hoje uma preocupação global. É época de temor para mulheres, pois a infecção por zika durante a gravidez pode provocar singularidades neurológicas no feto. Países onde o aborto é legalizado e faz parte dos direitos reprodutivos das mulheres observam atentamente o Brasil, e perguntam: o que será feito para proteger a saúde das mulheres por aqui?

O Ministério da Saúde não parece saber responder a essa pergunta. O ministro Marcelo Castro se repete em declarações equivocadas e vergonhosas. Já confundiu política de saúde com recomendação de que mulheres não engravidassem, já torceu para que elas contraíssem zika vírus antes da idade fértil — como se isso fosse solução de imunização.

A Anis quer participar desse debate, e entende que é preciso ter clareza de onde ele começa: a epidemia de zika vírus é resultado da negligência do Estado brasileiro no controle do mosquito transmissor. Proteger a saúde das mulheres nesse cenário exige, em primeiro lugar, uma agenda ampla de saúde sexual e reprodutiva, com acesso a contraceptivos, testagem de infecções por zika vírus para todas as gestantes e, em caso de resultado positivo, encaminhamento a pré-natal especializado e acesso a aborto legal, se desejado. Para o cuidado de crianças com singularidades neurológicas, as políticas de assistência social devem ser fortalecidas e garantir suporte também às mulheres cuidadoras.

O Estado brasileiro deve reparação pelo sofrimento injusto imposto às mulheres que vivenciam uma gestação em tempos de zika vírus. Assim como a gravidez com atenção adequada em saúde e proteção de direitos sociais, o aborto deve ser parte do horizonte de escolhas das mulheres. Essa é a demanda que mobilizará a agenda de luta da Anis a partir de agora.





Vozes da Igualdade entrevista Sonia Corrêa


 



A história do bebê Ravi e a epidemia do zika vírus


 



Zika vírus e as impertinências do Ministro da Saúde


 



Cartazes


 

Vozes da Igualdade entrevista Sonia Corrêa

A epidemia do zika vírus e o aumento de casos de microcefalia, ainda que sem comprovação oficial da relação entre malformação e infecção, levaram o Ministério da Saúde a recomendar que mulheres evitem engravidar neste momento. Como a senhora avalia essa recomendação?

Na primeira declaração que fez sobre a crise, o ministro, de fato, foi além. Fez a infeliz afirmação de que “sexo é para amadores, e a reprodução, para profissionais”. Nessa oportunidade, nós do Observatório de Sexualidade e Política consideramos lamentável esse ato de fala e ouvimos a opinião de feministas e outras pessoas diretamente envolvidas no debate da saúde que a contestaram de maneira contundente, sob vários aspectos. [Confira aqui: http://sxpolitics.org/ptbr/fala-de-ministro-sobre-sexo-e-maternidade-e-duramente-criticada-por-feministas-e-pesquisadores-brasileiros/5417]. Entre os muitos aspectos, o mais relevante talvez seja que o ministro transferiu para as mulheres a responsabilidade pelo risco reprodutivo de uma epidemia transmitida pelo Aedes aegypti, cuja erradicação é da responsabilidade da política de saúde pública de que ele é a autoridade máxima. Seu discurso desresponsabilizou o Estado com relação à situação da crise.

Embora nossa legislação sobre o direito ao aborto seja uma das mais restritivas do mundo, as mulheres não deixam de abortar por medo da criminalização. Muitas buscam o procedimento em clínicas clandestinas. É possível afirmar que, com o aumento do número de casos de infecção por zika vírus, crescerá também a demanda por abortos inseguros?

Sabemos pelas matérias de imprensa publicadas desde duas semanas atrás que os efeitos potenciais de risco de má-formação que decorrem da epidemia e a lei penal existente estão empurrando as mulheres — que engravidaram em contextos onde a epidemia está fora de controle e que não querem correr esse risco — para o aborto clandestino. Essas mulheres podem ser criminalizadas e correm riscos de saúde e de vida. Porque, como se sabe, no Brasil as mulheres têm morrido por causa das condições precárias e inseguras do aborto clandestino, mesmo quando pagam caro pelo procedimento, como aconteceu com Jandira Cruz em 2014. Dito de outro modo, a epidemia leva as mulheres que estão grávidas no país a um beco sem saída, a escolha dramática entre levar a termo uma gestação ou recorrer ao aborto clandestino e inseguro. Acho fundamental esclarecer, em qualquer debate sobre modificação da legislação do aborto no Brasil ou em qualquer lugar do mundo, seja ou não em razão do zika, [que] isso significa mudar a lei para que as mulheres que se vejam na situação de gravidez indesejada, seja por que razão for, possam recorrer à interrupção da gravidez sem se sujeitar à clandestinidade, à criminalidade e ao risco de saúde e de vida. Isso não significa que o aborto será compulsório e obrigatório. As pessoas não serão obrigadas a fazer aborto. É sempre importante sublinhar que as reformas legais que ampliam o acesso ao aborto são sempre de caráter democrático, pois não são feitas para obrigar alguém a fazer tal procedimento, mas sim para possibilitar essa alternativa. Ao contrário da legislação penal restritiva, [que] é antidemocrática, porque impede o acesso à interrupção da gravidez das mulheres que se veem na situação de uma gestação indesejada, seja por que motivos for.

As discussões sobre zika vírus e microcefalia seguem intensas, mas a proteção aos direitos reprodutivos das mulheres continua frágil: o Estado pede às mulheres que evitem engravidar, mas não garante amplo acesso a anticoncepcionais, à educação sexual e ao aborto. A senhora acha possível que o Judiciário autorize mulheres a interromper a gestação caso sejam infectadas por zika vírus? Não seria o momento para levar a sério discussões sobre descriminalização do aborto?

A legislação brasileira de 1940, deve-se dizer, era bastante progressista quando foi adotada. Mas hoje ela é uma legislação muito restritiva considerando reformas legais recentes na região [Colômbia, México e Uruguai]. A única reforma que ocorreu nesses 75 anos que nos separam dos anos 1940 foi aquela resultante da decisão de 2012 do Supremo, que ampliou o acesso ao aborto nos casos de anencefalia. Como a única reforma que ocorreu foi relativa a má-formação fetal, é inevitável que a crise do zika — cujo efeito mais assustador é uma má-formação fetal — reative o debate sobre ampliação dos permissivos. Isso coloca desafios tanto do ponto de vista ético quanto do político. Sabemos que efeitos deletérios, teratológicos, do zika têm gradações diferentes, nem todos os casos podem ser considerados como extremadamente severos, e sem dúvida esse não é um tema menor. Exatamente por isso penso que o debate sobre aborto suscitado pela epidemia deve ficar confinado à ampliação de permissivos para outras anomalias fetais graves, mas sim devemos retomar com todo o vigor a discussão em termos dos efeitos deletérios das leis de aborto no que diz respeito à autonomia reprodutiva das mulheres de uma maneira mais estrutural e ampla. A crise do zika é um desastre em termos de saúde pública, com efeitos dolorosos na vida pessoal e familiar de milhares de mulheres brasileiras. As proporções poderiam e deveriam ter sido minimizadas, e continua em aberto o desafio de prevenção da infecção e proteção social plena às mulheres e crianças afetadas pela crise. Por outro lado, a crise do zika está revelando, uma vez mais e de maneira contundente, os contornos dramáticos dos impactos das restrições à autonomia de decisão pessoal, autonomia de decisão reprodutiva das mulheres brasileiras que decorrem da legislação penal com relação ao aborto no país. Esse é o ponto nodal que deve ser amplamente debatido e superado.

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A história do bebê Ravi e a epidemia do zika vírus

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Zika vírus e as impertinências do Ministro da Saúde

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