Em um minidocumentário recente, a Agência Senado contou a história do menino Bernardino, que engraxava sapatos no Rio de Janeiro nos anos 1920. Em 1926, Bernardino jogou tinta na calça de um cliente que se recusou a pagar pelas botinas engraxadas. Por causa da ousadia, o menino de 12 anos, negro e pobre, foi mandado para a cadeia por um mês. Lá, foi violentado e espancado por vinte homens. Médicos que socorreram Bernardino e jornalistas que contaram o caso se revoltaram. O Brasil se espantou e resolveu aprender com a tragédia. Em 1927, foi criado o Código de Menores, que proibiu a prisão de crianças e adolescentes como se fossem adultos e determinou 18 anos como a maioridade penal.
Em 2015, quase cem anos depois, o Congresso Nacional quer voltar a colocar Bernardinos na prisão, como se fossem adultos. Quer tirá-los da escola ainda mais cedo e mandá-los para presídios superlotados, onde só há facções criminosas como professores. Quer afastá-los da família, dos amigos, de quem se importa com eles. Quer repetir um passado trágico que insiste em esquecer. Cadê nosso espanto?
O erro do passado |
A história da punição juvenil |
A roda das crianças expostas |
Bernardino precisa ser lembrado |
Cartazes |
A história da punição juvenil
Foi o ECA que mudou a idade da responsabilidade penal no Brasil.
Errado. Em 1927, foi promulgado o Código de Menores, a primeira legislação do país para a infância e adolescência, que estabeleceu que apenas maiores de 18 anos poderiam ser criminalmente responsabilizados e encarcerados. A instituição da maioridade penal aos 18 anos foi motivada pela repercussão da trágica história do menino Bernardino, um engraxate de 12 anos preso por jogar tinta em um cliente que não pagou o serviço. Na prisão, ele foi violentado por 20 homens.
Países com baixas taxas de violência prendem adolescentes como adultos.
Errado. É importante diferenciar a responsabilidade penal juvenil da maioridade penal. A responsabilidade penal juvenil é a idade a partir da qual indivíduos são considerados responsáveis pelos seus atos e, nesses casos, utilizam-se sistemas de justiça especializados para a infância e juventude. Já a maioridade penal é a idade a partir da qual as pessoas são julgadas criminalmente como adultos. Países com baixas taxas de violência, como Canadá, Alemanha e Áustria, definiram que a idade da responsabilidade penal juvenil é 14 anos. Em todos esses países, a maioridade penal é aos 18 anos.
A história brasileira já mostrou que prender adolescentes como adultos não resolve o problema.
Certo. A história de Bernardino não pode ser esquecida e deve ensinar que punir adolescentes como adultos não resolve o problema da criminalidade. Jovens que passam longos períodos encarcerados, sem escola, sujeitos a violência e maus- tratos, terão dificuldade em retomar seus vínculos sociais e entrar no mundo do trabalho. A tendência pode ser exatamente a inversa: em vez de reduzir a criminalidade, aumentá-la no longo prazo.
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