A bíblia é o livro mais vendido no mundo, por isso todas as bibliotecas do Rio de Janeiro deveriam ter um exemplar em seu acervo. Isso foi lei no Rio de Janeiro, até que o Tribunal de Justiça do estado a considerasse inconstitucional. Por quê? Porque o Estado brasileiro é laico, diz a decisão, e não pode privilegiar determinados livros em detrimento de outros em matéria religiosa. A decisão não inova, já que a separação entre religião e Estado é previsão constitucional.
Mas o argumento foi sofisticado: mencionou ainda a “impessoalidade religiosa de órgãos administrativos”. Não há lugar, em órgãos públicos, nem para expressões religiosas majoritárias nem minoritárias, pois é a neutralidade confessional que garante às pessoas a liberdade ampla de crer e não crer no que quiserem, sem incentivo ou restrição estatal. A decisão do tribunal do Rio de Janeiro é um avanço na garantia da impessoalidade religiosa em bibliotecas, mas não nos esquecemos dos lugares onde ela ainda não chegou. Não se pode exigir bíblia na estante, e paredes de delegacias, hospitais e tribunais também não deveriam exibir crucifixos nem outros símbolos religiosos.
Bíblia em escolas: verdadeiro ou falso |
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Bíblia em escolas: verdadeiro ou falso
A decisão do TJRJ proíbe a bíblia nas bibliotecas de escolas públicas do Rio de Janeiro.
FALSO. A decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro proíbe a obrigatoriedade da presença da bíblia nas bibliotecas de escolas públicas e privadas, sob o argumento de que o Brasil é laico e não pode privilegiar determinadas crenças em detrimento de outras. Isso significa que a escola poderá ter a bíblia em seu acervo, mas não poderá ser multada caso não a tenha.
Em um Estado laico como o Brasil, não se pode falar de religião nas escolas públicas.
FALSO. A Constituição prevê que o ensino religioso é matéria de oferta obrigatória nas escolas públicas, mas, como qualquer disciplina, seu conteúdo deve estar aberto à diversidade e à dúvida. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação inclusive veda o proselitismo: escola pública não pode ser lugar de doutrinação.
Estado laico é o que garante a liberdade religiosa.
VERDADEIRO. A laicidade garante a liberdade de pensamento, expressão e culto, de forma que as pessoas possam professar diferentes crenças religiosas, ou mesmo nenhuma. É o Estado laico que permite a convivência entre católicos, muçulmanos, budistas, ateus e outras posições de fé.
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