Era uma vez uma audiência pública sobre aborto no Senado Federal. Em uma mesa com convidadas favoráveis à legalização do aborto, as placas exibiam a filiação institucional de cada expositora: havia universidades, movimentos sociais, institutos de pesquisa, conselho de classe profissional. Eis que surgiu um dilema: para que serve uma plaquinha? Não temos dúvida de que se trata de um simples elemento identificador, mas o deputado Leonardo Quintão achou que a placa teria poderes de censura. Ao interpelar Marcia Tiburi, em cuja plaquinha se lia “professora de Pós-Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie", o parlamentar afirmou: “a Universidade Mackenzie é uma instituição confessional, presbiteriana e que é contra o aborto. E o que eu peço aqui, com toda a gentileza, é que seja retirado, em relação ao nome da professora Marcia Tiburi, o nome da Universidade Mackenzie”.
A tentativa do deputado de constranger a professora é fruto de uma confusão: talvez ele tenha achado que a crença de que lecionar em uma universidade confessional seria incompatível com ser uma feminista defensora do aborto legal e seguro. Por isso, esta semana queremos acalmar angústias: não só é compatível como é garantido pela liberdade de cátedra, protegida pela Constituição. Quem nos ajuda a esclarecer a questão é o próprio reitor da Universidade Mackenzie, Benedito Guimarães Aguiar Neto, que enviou uma carta à audiência para explicar que “as posições expostas por seus professores são fruto da liberdade de expressão inerente ao ser humano e à vida intelectual”. Onde quer que dê aula, Marcia Tiburi é livre para pensar, pesquisar e expressar suas ideias.
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Universidades confessionais podem restringir a liberdade de cátedra
FALSO. Universidades confessionais, aquelas que seguem valores religiosos, não podem restringir a liberdade de cátedra de seus professores. Independente de o ensino superior ser público, privado, confessional ou não confessional, a principal função das universidades é a promoção do conhecimento científico, que para ser desenvolvido necessita da garantia da liberdade de ensino e pesquisa de professores e alunos.
Somente católicos devem ser professores de universidades católicas
FALSO. Os valores religiosos devem ser entendidos como uma complementação à educação e à pesquisa, não como um filtro censurador de temas e perspectivas. Mesmo em universidades confessionais, deve ficar claro que a principal função do ensino superior é a produção do conhecimento científico e não a propagação da fé religiosa. Por isso, é importante que ideias e pensamentos plurais possam circular livremente nas universidades.
A liberdade de cátedra da professora deve respeitar os dogmas religiosos da universidade
VERDADEIRO. A universidade confessional deve ser respeitada quanto aos valores religiosos que adota e quanto a sua autonomia didático-científica. Isso não quer dizer que professoras não possam pesquisar os temas por que têm interesse ou expressar os próprios posicionamentos políticos. A universidade deve permitir que ideias diversas sejam aceitas e respeitadas, tal como fez o reitor da Universidade Mackenzie.
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